ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA
Na demanda
previdenciária.
Quando a concessão ou revisão de um benefício depende da compreensão de uma condição de saúde e de suas repercussões funcionais, a análise médico-pericial ajuda a organizar os elementos técnicos relevantes para a demanda.
Falar sobre um casoO OLHAR MÉDICO
O que pode precisar
de esclarecimento.
A análise se orienta pelo objeto da demanda, pelos elementos disponíveis e pelos limites técnicos da avaliação.
A análise médico-pericial pode estar presente, conforme as particularidades do caso, em demandas relacionadas a benefício por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio-acidente; BPC/LOAS quando houver questão médica ou funcional; revisões e restabelecimentos de benefícios que dependam de avaliação médica; e outras demandas previdenciárias com controvérsia médico-pericial.
- Capacidade laboral e repercussões funcionais
- Diagnósticos, evolução clínica e tratamentos realizados
- Coerência entre documentação médica, evolução do quadro e período discutido
- Limitações funcionais relacionadas às atividades habituais e profissionais
- Data de início da doença e elementos médicos relacionados ao início da incapacidade, quando tecnicamente possível
- Prognóstico e possibilidade de recuperação ou reabilitação, quando pertinentes
- Necessidade de assistência permanente de terceiros, quando aplicável
- Impedimentos de longo prazo e repercussões funcionais em demandas de BPC/LOAS, quando pertinentes
APOIO À ADVOCACIA
Da documentação médica
à questão pericial.
O objetivo da assistência técnica é ajudar o advogado a compreender o que a documentação efetivamente demonstra, quais pontos ainda precisam ser esclarecidos e como as questões médicas se relacionam ao objeto da perícia.
A estratégia jurídica permanece sob responsabilidade do advogado. A atuação médico-pericial é realizada com independência técnica e dentro do escopo contratado.
Análise documental médico-pericial
Leitura de relatórios, prontuários, exames e demais documentos médicos para organizar a evolução clínica e identificar os elementos relevantes para a questão previdenciária discutida.
Elaboração de quesitos
Formulação de perguntas médicas objetivas relacionadas à incapacidade, funcionalidade, evolução clínica e demais pontos pertinentes ao objeto da perícia.
Preparação técnica para a perícia
Organização dos pontos médicos relevantes e orientação sobre o procedimento pericial, respeitando os limites éticos e técnicos da atuação.
Acompanhamento de perícia
Participação como assistente técnica da parte durante a perícia médica, quando pertinente e previamente contratada, respeitando a condução do ato pelo perito nomeado.
Análise do laudo pericial
Avaliação da fundamentação médica, da coerência entre os elementos analisados, das conclusões apresentadas e das respostas aos quesitos.
Parecer e subsídios técnicos
Elaboração de parecer médico e de elementos técnicos que possam subsidiar esclarecimentos, quesitos complementares ou outras manifestações a serem avaliadas pelo advogado.
COMO COMEÇAR
Primeiro, a necessidade.
Depois, o escopo.
Conte sua demanda
Informe a área e, brevemente, o tipo de apoio médico-pericial necessário. Não envie documentos médicos nesta etapa.
Avaliação técnica inicial
A demanda é analisada quanto à pertinência técnica, escopo, disponibilidade e eventual conflito ou impedimento.
Definição do escopo
São definidos os serviços, entregas, prazos e condições da atuação antes do início do trabalho.
Atuação médico-pericial
Após a contratação, são orientados o envio seguro da documentação necessária e as próximas etapas do trabalho.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA
Tem uma demanda previdenciária
com questão médica?
Apresente brevemente o caso e o momento do processo. A partir dessas informações, será avaliado o tipo de suporte médico-pericial pertinente e as próximas etapas.